“A justiça tarda, mas ela vem.” A frase proferida pelo pai do juiz assassinado Alexandre Martins é emblemática. Foram quase 24 anos de espera pelo julgamento do mandante do crime, o magistrado aposentado Antônio Leopoldo Teixeira.
A condenação foi unânime: 16 desembargadores votaram a favor. Outro número também emblemático diz respeito àqueles impedidos de votar, ou por questões técnicas ou por declararem “foro íntimo”. Foram pelo menos 11 desembargadores.
Nesse caso, o tempo não foi suficiente para apagar a verdade nem para garantir a impunidade. Há, portanto, um valor simbólico na condenação, não apenas para a família, mas para a sociedade, para o sistema Judiciário e para o próprio Estado que é obrigado a dar respostas passe o tempo que passar.
Dito isso, é evidente que a demora do julgamento escancara um problema que não pode ser ignorado: um sistema que leva quase um quarto de século para julgar um caso de tamanha gravidade precisa, obrigatoriamente, ser repensado e servir como um alerta institucional.
A justiça tardia esgarça a confiança da sociedade no sistema.
Outro ponto fundamental é que o julgamento ocorre em um contexto social, econômico e político, completamente diferente daquele que o crime aconteceu e, dessa maneira, perde parte da função pedagógica inerente ao próprio julgamento.
Na ocasião, início dos anos 2000, o crime organizado estava infiltrado nas instituições do Estado, inclusive na Justiça. Julgar e condenar o magistrado Antônio Leopoldo configuraria, naquela época, também uma mensagem de combate ao crime organizado.
É fundamental que o Judiciário em todas as suas instâncias tenha coragem de revisar os próprios procedimentos e ritos. É legítimo perguntarmos quantos recursos poderiam ter sido evitados, quantas etapas poderiam ter sido simplificadas, ou quantos atrasos ocorreram por falhas estruturais.
Não esqueçamos que um dos propósitos do sistema Judiciário é oferecer respostas em tempo razoável.
