Michelle Ribeiro Passos, acusada de matar o filho recém-nascido com uma tesourada no peito, logo após o nascimento da criança, em junho de 2015, irá a júri popular pela segunda vez no Fórum Criminal de Vitória, nesta quinta-feira (18), a partir de 9h.
A ré tinha 27 anos à época do caso, ocorrido no bairro Itararé, em Vitória. O crime teria sido cometido porque o marido da acusada não queria mais ter filhos, segundo apontou a investigação.
A polícia foi acionada por funcionários de um hospital onde Michelle deu entrada logo depois de matar o bebê. Durante conversa com os policiais, ela disse ter sofrido um aborto espontâneo e que o ferimento no peito da criança teria acontecido no momento em que ela tentou cortar o cordão umbilical com uma tesoura.
À época do crime, a delegada responsável pelo caso, Nicolle Perúsia, afirmou que a polícia desconfiou desde o primeiro momento do depoimento da acusada, mas ainda não tinha dados concretos para confrontá-la sobre o possível assassinato.
Foi a partir daí que começou um processo de coleta de dados que fez com que a versão da acusada fosse descartada.
“Fomos juntando as provas, todos os indícios de que o neném estava vivo para confrontar o exame de gravidez negativo que ela tinha nos apresentado. Quando ela não tinha mais alternativa para negar o caso, ela assumiu que de fato deu à luz seu filho no banheiro de sua casa e, logo em seguida, pegou uma tesoura e enfiou no coração de seu filho”, afirmou a delegada.
Segundo Perúsia, Michelle relatou ter saído imediatamente após o nascimento do filho para pegar a tesoura que usou para matá-lo.
Ainda de acordo com a delegada, a ré teria apresentado um laudo para a família meses antes do crime em que mostrava um teste de gravidez negativo. O documento era falso.
Julgamento anulado
Michelle foi presa em flagrante na época, mas libertada poucos meses depois, após conseguir um habeas corpus. Ela respondeu ao processo em liberdade.
O primeiro tribunal do júri aconteceu em novembro de 2022 e a acusada foi condenada a 22 anos 11 meses de prisão por homicídio qualificado e falsificação de documento.
O júri, no entanto, foi anulado um ano depois, após a defesa de Michelle apresentar a tese de infanticídio, que é quando uma mãe mata o próprio filho sob efeito do estado puerperal, aquele logo após o nascimento da criança.
Segundo a defesa, o estado psicológico de Michelle não foi levado em consideração pela investigação, o que pode ter causado dúvida em relação ás provas coletadas.
O advogado de defesa de Michelle, Pedro Ramos, afirma que a possibilidade deveria ter sido tratada desde o início das apurações.
Quem fez as investigações desde o início deveria ter solicitado ao delegado e aos peritos oficiais para que se fizesse a análise da Michelle e ver se aquele tempo era compatível com o período do estado puerperal, pois seria determinante para afirmar se foi sub influência do estado puerperal ou não.
Pedro Ramos, advogado de Michelle
Caso a ré seja condenada por infanticídio, a pena seria consideravelmente menor, variando de 2 a 6 anos de detenção, em contraste com os até 30 anos de prisão no caso do homicídio qualificado.
Segundo Ramos, o júri terá a oportunidade de ouvir da própria Michelle o que teria acontecido naquela noite.
“Não estamos trazendo teses mirabolantes, clamamos às excelências, ao povo de Vitória, que terá a oportunidade de ouvir as evidências e as testemunhas de perguntar à Michelle que, de fato, se o caso que se amolda é sobre o estado puerperal e fazer justiça sob a certa medida”, disse.
MPES descarta hipótese de infanticídio
A tese apresentada pela defesa é totalmente descartada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), que acredita na hipótese de homicídio qualificado.
Segundo o promotor de Justiça, Rodrigo Monteiro, Michelle teria cometido o crime em sã consciência e de forma premeditada.
As provas deixam a entender que foi uma escolha racional, que não foi nada súbito ou impensado ou decorrente de algum distúrbio, acreditamos se tratar de uma escolha racional. Isso para manter o status quo, de manter uma situação em que ela estava confortável
Rodrigo Monteiro, promotor de Justiça
Ainda segundo ele, a intenção da promotoria é que qualquer possibilidade de redução da pena pela mudança do crime seja descartada.
“Não tem nenhuma alteração fática, nenhuma prova nova, iremos julgar amanhã o mesmo processo que julgamos em 2022. Vamos defender a prática de homicídio qualificado, afastar a tese de infanticídio, que é a tese trazida pela defesa”, afirmou.
*Com informações da repórter Luciana Leicht, da TV Vitória/Record
