A defesa do juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira, realizada pelo advogado Fabrício Campos, afirmou esperar um julgamento “sereno” durante a análise do processo que apura o assassinato do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, morto em 2003.
O caso está sendo julgado nesta quinta-feira (12) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em Vitória. A sessão deve analisar os recursos relacionados à condenação do magistrado aposentado apontado como um dos mandantes do homicídio.
Em entrevista a reportagem da TV Vitória/ Record, antes do início da sessão, o advogado de defesa, Fabrício Campos, afirmou que pretende demonstrar aos desembargadores o que classificou como fragilidade nas provas apresentadas no processo.
A gente espera um julgamento sereno. Vamos demonstrar o nosso ponto de vista, o que foi a análise da defesa e a fragilidade probatória. Esperamos uma análise pormenorizada e serena por parte dos julgadores.
Fabrício Campos, advogado de defesa de Leopoldo
Segundo o advogado, a acusação contra o magistrado aposentado teria sido modificada ao longo do tempo conforme novos elementos eram questionados pela defesa.
A acusação contra Antônio Leopoldo foi sendo adaptada ao longo do tempo. À medida que demonstrava que um indício ou uma prova era irregular ou mentirosa, surgiam outras versões. Até mesmo os pretextos foram mudando. Em um momento se falava em encobrir um crime, em outro em vingança.
Fabrício Campos, advogado de defesa de Leopoldo
A defesa também destacou que o julgamento desta quinta-feira (12) tem como objetivo analisar os argumentos apresentados pelas partes e o voto do relator do processo. “Hoje é apenas o julgamento. Não existe apresentação de recursos”.
De acordo com ele, eventuais recursos podem ser apresentados posteriormente, dependendo da decisão tomada pelo tribunal.
Depois vamos analisar qual será a opinião e a decisão do tribunal. A partir daí, cabe recurso para o próprio tribunal ou para tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal.
Fabrício Campos, advogado de defesa de Leopoldo
Julgamento técnico
Inicialmente, o caso passou por diferentes discussões jurídicas sobre qual instância deveria conduzir o julgamento. Ao longo dos anos, recursos da defesa levaram o processo a alternar entre o Tribunal do Júri e a corte do Tribunal de Justiça.
A definição final ocorreu após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que o julgamento deveria ocorrer na corte do Tribunal de Justiça, devido ao foro por prerrogativa de função do acusado na época dos fatos.
Mesmo sem a expectativa de uma prisão imediata, o advogado aposentado afirma que o julgamento representa um passo importante para encerrar um ciclo que já dura quase um quarto de século.
Relembre o caso
Alexandre Martins de Castro Filho foi assassinado com três tiros no dia 24 de março de 2003, aos 32 anos, quando chegava a uma academia no bairro Itapoã, em Vila Velha. No total, dez pessoas foram acusadas de envolvimento na morte do magistrado, sendo que apenas o juiz Leopoldo ainda não foi julgado. Ele nega a acusação.
Por conta da série de recursos que o denunciado interpôs em instâncias superiores, seu julgamento já foi adiado por diversas vezes e deve ser realizado na quinta (12), após mais de duas décadas do assassinato.
A polícia chegou ao nome de Leopoldo em 2005. Depois de prestar depoimento, ele foi preso preventivamente e levado para o Quartel da Polícia Militar, em Vitória. Lá, passou mais de oito meses na cadeia até conseguir um habeas corpus.
Além do juiz, outras duas pessoas foram denunciadas como mandantes do assassinato de Alexandre.
*Com informações da repórter Suellen Araújo, da TV Vitória/ Record
