O Senado aprovou projeto que estabelece duas datas nacionais relacionadas ao autismo no calendário oficial brasileiro. A proposta confirma o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, em 2 de abril, e cria o Dia Nacional do Orgulho Autista, a ser celebrado em 18 de junho. O texto segue para sanção presidencial.
A medida consta do substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.391/2020, de autoria do senador Romário (PL-RJ). A proposta inicial previa apenas a criação do Dia do Orgulho Autista.
Detalhes da Tramitação Legislativa
Durante a tramitação, os deputados modificaram o texto para alterar a Lei nº 13.652/2018, que já instituía a data de conscientização em 2 de abril, acrescentando a nova comemoração em junho.
De acordo com a relatoria no Senado, a inclusão da nova data busca ampliar a visibilidade de pautas relacionadas ao transtorno do espectro autista e alinhar a legislação brasileira a mobilizações internacionais que utilizam o dia 18 de junho como referência para o orgulho autista.
