Doze siglas não cumpriram a cláusula de barreira nas Eleições de 2026 e podem ter acesso restrito ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão. Entre elas estão as federações PSOL/Rede e PRD/Solidariedade, além de PDT, Avante e Missão, segundo levantamento baseado em resultados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de domingo (4).
A cientista política Lara Mesquita, professora da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (FGV-SP), publicou o levantamento nas redes sociais. Para superar a cláusula, os partidos precisam atingir ao menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e 1,5% dos votos em pelo menos nove estados, ou eleger 13 deputados federais distribuídos em nove estados.
A federação PSOL/Rede ficou a 185 votos de alcançar uma das exigências. O grupo atingiu 1,5% dos votos válidos para deputado federal em oito estados, mas registrou 1,49% no Espírito Santo. A federação elegeu 15 deputados federais, porém em seis estados, abaixo dos nove exigidos.
O PDT não cumpriu nenhum dos critérios. O partido recebeu 1,6% dos votos nacionais para deputado federal, ante os 2,5% necessários, e elegeu seis deputados federais, enquanto a regra exige ao menos 13 parlamentares distribuídos em nove estados.
O Avante e a federação PRD/Solidariedade também ficaram abaixo das metas de votação e de representação na Câmara. O Avante elegeu cinco deputados em três estados, e a federação conquistou sete cadeiras em seis estados.
Ficar abaixo da cláusula não impede a posse dos deputados eleitos nem provoca o fechamento das legendas. A consequência é a restrição ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de propaganda no rádio e na televisão.
A situação ainda pode mudar caso decisões judiciais alterem a validade de votos e levem a uma nova recontagem. Fusões e incorporações partidárias também podem modificar o cumprimento dos critérios, mas não representam uma reversão garantida.
Dez partidos ou federações superaram a cláusula em 2026, dois a menos do que em 2022: PL, PT/PCdoB/PV, PP/União, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, Novo e Cidadania/PSDB. Entre os grupos de esquerda ou centro-esquerda, apenas PT/PCdoB/PV e PSB alcançaram os requisitos.
O Avante tinha acesso ao Fundo Partidário até este ano. Solidariedade e PRD já haviam ficado abaixo da cláusula individualmente em 2022 e formaram uma federação para ampliar os recursos eleitorais e o tempo de televisão, mas o grupo não alcançou 2% dos votos válidos para deputado federal em 2026.
Partidos como Unidade Popular (UP), Partido da Causa Operária (PCO), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) tiveram votação baixa para a Câmara e não elegeram deputados federais.
*Com informações do UOL e do Correio do Povo.
