Sérgio Borges, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), teve a candidatura indeferida a unanimidade pelo plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) nesta segunda-feira (14).
Aposentado do TCE em 2023 após dez anos no cargo, ele lançou candidatura a deputado estadual pelo MDB nas Eleições 2026. No entanto, teve o registro impugnado em razão de uma condenação por improbidade administrativa, quando era deputado estadual.
Em 2012, Sérgio Borges foi condenado por envolvimento em um esquema que pagava diárias de viagens não realizadas a deputados. O ex-deputado teria recebido quase R$ 7 mil entre 1999 e 2002. Ele recorre da decisão no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a impugnação da candidatura, a condenação transitou em julgado em 27 de fevereiro deste ano, o que deixaria Sérgio Borges inelegível até 2034.
No processo, a defesa afirmou que não houve trânsito em julgado porque foi apresentado recurso no STF. A defesa também argumenta que, com base na alteração da contagem do prazo de inelegibilidade, a sanção terminaria em 2020, oito anos após a condenação no Tribunal de Justiça do Estado (TJES).
Os sete magistrados do TRE-ES acompanharam o pedido do MPE e indeferiram a candidatura de Sérgio Borges na sessão desta segunda-feira (14).
Sérgio Borges foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até o momento.
