Uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou a suspensão imediata da veiculação e substituição da propaganda eleitoral do candidato a governador Lorenzo Pazolini (Republicanos) em rádios por não citar a coligação.
A decisão atende ao pedido protocolado pela coligação “Agora é o Futuro” do governador do Estado e candidato à reeleição, Ricardo Ferraço (MDB). As propagadas da campanha de Pazolini foram veiculadas em rádio nos dias 29 e 30 de agosto, durante horário eleitoral gratuito e somam 36 inserções.
Segundo a representação da equipe de Ferraço, “em nenhum momento da peça, consta menção à coligação pela qual concorre a candidatura, tampouco aos partidos políticos que a integram”. Por essa razão, solicitou a suspensão imediata da veiculação dessa propaganda partidária.
A juíza auxiliar do TRE-ES, Patrícia Leal de Oliveira, destaca que a propaganda majoritária deve indicar a legenda partidária, a denominação da coligação acompanhada das legendas de todos os partidos que a integram e o nome do candidato a vice de modo legível.
“As três exigências se fundamentam no direito de informação e na formação consciente da vontade do eleitorado, comunicando ao eleitor sob qual legenda concorre a candidatura, quais agremiações a sustentam e quem integra a chapa”, frisa a magistrada.
Com base nas alegações, a juíza concedeu tutela provisória de urgência para determinar a suspensão imediata da divulgação da inserção.
Propaganda foi substituída, afirma equipe de Pazolini
Em nota, a campanha de Lorenzo Pazolini afirmou que a coligação adversária questionou uma propaganda de rádio da campanha de Lorenzo Pazolini por uma questão relacionada à identificação da coligação e dos partidos que a integram e que a Justiça Eleitoral informou que não havia irregularidade no conteúdo.
“O apontamento era exclusivamente formal e sanável e, antes mesmo da efetivação da suspensão determinada na decisão, a própria coligação identificou a necessidade e realizou prontamente a adequação (substituiu o material). Assim, não houve suspensão da veiculação nem perda de espaço de propaganda eleitoral”, diz a nota.
